Política de Privacidade

1. Introdução

A APROVA+ valoriza a privacidade e a segurança dos dados de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. Dados que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF e data de nascimento.
• Dados de desempenho: resultados de simulados, questões respondidas, tempo de estudo e disciplinas estudadas.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e cookies.
• Dados de comunicação: mensagens enviadas pelo WhatsApp ou e-mail.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma.
• Gerar planos de estudo personalizados e simulados inteligentes.
• Analisar seu desempenho e recomendar conteúdos relevantes.
• Enviar comunicações sobre novidades, lembretes de estudo e atualizações.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base no consentimento (art. 7º, I da LGPD), na execução do contrato (art. 7º, V) e no legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre respeitando seus direitos como titular.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas com prestadores de serviço essenciais à operação da plataforma (hospedagem, processamento de pagamentos e suporte), sempre mediante contratos de confidencialidade e proteção de dados.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

7. Retenção e Exclusão

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta ou pedido de exclusão, seus dados serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de armazenamento.

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações ou destruição, incluindo criptografia, firewalls e controles de acesso.

9. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você possui os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Solicitar a portabilidade dos dados.
• Opô-se ao tratamento por fundamento legítimo.

10. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade@aprova.com.br ou pelo WhatsApp (33) 99834-4031. Responderemos em até 15 dias úteis.

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pode ser contatado pelo e-mail dpo@aprova.com.br para questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por meio da plataforma.